Decretos
032Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do município de Arraial. Publicada em 14 de Julho de 2025 |
22Prorroga a validade do processo seletivo simplificado SEMED Edital nº 001/2024, e dá outras providências. Publicada em 30 de Abril de 2025 |
017Dispõe sobre o ponto facultativo e feriado no âmbito da Administração Pública Municipal de Arraial – Piauí Publicada em 11 de Abril de 2025 |
013Dispõe sobre a homologação da avaliação dos bens móveis inservíveis, realizada pela Comissão de Avaliação e Alienação de bens inservíveis, para venda, através de leilão, e dá outras providências. Publicada em 25 de Março de 2025 |
010Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) no Município de Arraial - Pi e dá outras providências. Publicada em 07 de Março de 2025 |
006Dispõe sobre o ponto facultativo e feriado no âmbito da Administração Pública Municipal de Arraial – Piauí, nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, em decorrência da comemoração de carnaval e dá outras providências. Publicada em 25 de Fevereiro de 2025 |
005Dispõe sobre a renovação do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, de caráter intersetorial do município de Arraial Piauí e dá outras providências. Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
001Dispõe sobre o reajuste do valor do salario minimo a partir de 01 de janeiro de 2025 e da outras providecias. Publicada em 10 de Janeiro de 2025 |
001DECRETO 001-2022 Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
027Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19 no município de Arraial – PI. Publicada em 27 de Maio de 2021 |