Leis Municipais
371Autoriza a adesão do município de Arraial – PI ao modelo de Concurso Público Unificado coordenado pela Associação Piauiense de Municípios (APPM) providências. Publicada em 24 de Abril de 2026 |
369Reorganiza a Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Arraial-PI e revoga integralmente as Leis de nº 321/2023, 332/2023 e 351/2025, e dá outras providências. Publicada em 15 de Abril de 2026 |
364Regulamenta a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. Publicada em 25 de Fevereiro de 2026 |
363Institui o PROJETO “GERAR: PROTEÇÃO, CUIDADO E NUTRIÇÃO PARA GESTANTES” destinado ao apoio às gestantes em situação de vulnerabilidade social do Município de Arraial – PI. Publicada em 25 de Fevereiro de 2026 |
353Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover leilão para alienar veículos, equipamentos, sucatas, consideradas inservíveis, de propriedade do município de Arraial – PI, e dá outras providencias Publicada em 09 de Abril de 2025 |
352Concede reajuste de vencimentos aos servidores do magistério efetivo e temporário, para adequação ao piso salarial nacional nos termos da lei nº 11.738/2008 e dá outras providências. Publicada em 10 de Fevereiro de 2025 |
351Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na estrutura da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. Publicada em 10 de Fevereiro de 2025 |
336Institui o Programa Jovem Aprendiz Municipal no âmbito do município de Arraial e dá outras providências. Publicada em 22 de Maio de 2024 |
298LOA 2022 Publicada em 20 de Dezembro de 2021 |
296PPA 2022-2025 Publicada em 20 de Dezembro de 2021 |