Decretos
018Dispõe sobre o plano de ação para adequação do município de Arraial para atender o padrão minimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária. Publicada em 30 de Abril de 2021 |
010Altera o Decreto 08/2021, de 05 de março de 2021, para dispor sobre as medidas sanitárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona virus(Covid-19) no municipio de Arraial - Pi e dá outras providencias Publicada em 19 de Março de 2021 |
009Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 139.000,00 ( cento e trinta e nove mil reais). Publicada em 09 de Março de 2021 |
005Dispõe sobre adequação do horário do expediente para os servidores da estrutura adm do município . Publicada em 09 de Março de 2021 |
008prorroga o decreto nª 006 que estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da covid no município de Arraial Publicada em 05 de Março de 2021 |
007Abre crédito adicional suplementar ao orçamento programa vigente no valor de 5.000.00 Publicada em 26 de Fevereiro de 2021 |
006prorroga o decreto nª 003 que estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da covid no município de Arraial Publicada em 18 de Fevereiro de 2021 |
004Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipal em fase do salário mínimo Nacional Publicada em 29 de Janeiro de 2021 |
003Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid 19 e suspenssão das festas carnavalescas no município de Arraial. Publicada em 25 de Janeiro de 2021 |
002dispõe sobre a progamação orçamentária e financeira,estabelece as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma mensal de desembolso do poder executivo para o exercício de 2021 e da outra providência Publicada em 08 de Janeiro de 2021 |