Portal de Serviços

Aração de terra.

O programa Criança Feliz se desenvolve por meio de visitas domiciliares, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, buscando envolver ações de saúde, educação, assistência social, cultural e direitos humanos. Atende crianças de 0 a 03 anos.

O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) é a porta de entrada da Assistência Social. É um local público, localizado prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade social, onde são oferecidos os serviços de Assistência Social, com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade.

O Cadastro Único consiste é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras.O Cadastro Único é requisito para diferentes Programas Sociais como: Programa Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Aposentadoria para pessoas de baixa renda, Isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos, Isenção de pagamento de taxa de inscrição no ENEM, Identidade Jovem (Id Jovem) e Serviços Assistenciais.

A Casa dos Conselhos é um espaço físico de referência onde funciona a Secretaria Geral dos Conselhos vinculados administrativamente à Secretaria Municipal de Assistência Social ( SEMAS ). Tem como objetivo assegurar maior articulação e fortalecimento destes conselhos e ainda de facilitar o acesso da população a eles.

A ASSISTÊNCIA SOCIAL FOI INSTITUÍDA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E REGULAMENTADA PELA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS),COMO POLITICA PÚBLICA OU SEJA, DIREITO DO CIDADÃO QUE DELA NECESSITAR.

A Rede Socioassistencial é uma política social constituída por um conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios que compõem o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e são prestados diretamente ao cidadão ou por meio de convênios com organizações sem fins lucrativos. Serviços esses que são: Solicitação de benefício eventual (cesta básica, kit natalidade, auxilio funeral), Solicitação de Benefício de Prestação Continuada - BPC, Acompanhamento familiar através do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF.

É um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza. O programa busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde.

O SCFV é um serviço da Proteção Social Básica do SUAS que é ofertado de forma complementar ao trabalho social com famílias realizado por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI).É uma forma de intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais, coletivas e familiares.

Conjunto de procedimentos concernentes ao corte, manual ou mecanizado, da cobertura vegetal rasteira considerada prejudicial e que se desenvolve em vias e logradouros públicos, bem como em áreas não edificadas, pública ou privada, abrangendo eventualmente a remoção de suas raízes e incluindo a coleta dos resíduos resultantes Leia mais em: https://www.ecivilnet.com/dicionario/o-que-e-capina.html Copyright © E-Civil

O alistamento Militar é obrigatório para o jovem do sexo masculino a partir dos 18 anos.

COLETA DE LIXO DOMICILIAR é o sistema de recolhimento dos resíduos sólidos residenciais orgânicos e não orgânicos, o chamado "lixo doméstico", conforme frequência e período pré-estabelecidos pela organização e planejamento do município.

O Ensino Fundamental – Anos Finais é uma das etapas da Educação Básica, tem duração de quatro anos. A obrigatoriedade implica a responsabilidade conjunta da família ou responsáveis pela matrícula dos adolescentes. Na Rede Municipal de Ensino de Arraial Pi 03 escolas atendem na zona Urbana e 04 na zona rural na faixa etária de 11 a 14 anos.Cada escola tem uma proposta pedagógica que segue as orientações da Secretaria de Educação do Município, que poderá ser consultada na própria escola.

O Ensino Fundamental – Anos Iniciais é uma das etapas da Educação Básica, tem duração de quatro anos. A obrigatoriedade implica a responsabilidade conjunta da família ou responsáveis pela matrícula dos adolescentes. Na Rede Municipal de Ensino de Arraial Pi 03 escolas atendem na zona Urbana e 04 na zona rural na faixa etária de 6 a 10 anos.Cada escola tem uma proposta pedagógica que segue as orientações da Secretaria de Educação do Município, que poderá ser consultada na própria escola.

O Transporte Escolar é um serviço público oferecido por este município aos alunos matriculados nas escolas da rede pública na zona urbana e rural, o mesmo consiste em transportar de forma segura alunos do local onde moram até as escolas onde estudam e garante o retorno dos alunos ao final das atividades pedagógicas. O Transporte Escolar acontece diariamente de segunda-feira a sexta-feira. O Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate), criado pela Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, garante o repasse automático, em caráter suplementar, de recursos para custear despesas com manutenção de veículos ou de serviços terceirizados destinados ao transporte escolar. O município conta com uma frota de 4 ônibus que fazem o Transporte Escolar atendendo a demanda de alunos da rede municipal.

A educação de Jovens e Adultos é uma modalidade de ensino destinada a educandos jovens e adultos que não puderam concluir seus estudos na idade adequada. Os sistemas de ensino asseguraram gratuitamente oportunidade educacionais apropriadas, considerando as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames. Para ingressar na modalidade ofertada na escola do 6º ao 9º ano, o aluno precisa ter no mínimo 15 anos de idade.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a entidades de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 (dez) parcelas mensais (fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 (duzentos) dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede.

Esse programa propicia apoio e acolhimento aos professores e estudantes do Brasil, no planejamento para a retomada das aulas presenciais, por meio de diálogos formativos e conteúdos, vinculados ao desenvolvimento das competências socioemocionais.

É o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. É coordenado pelo INEP e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. Abrange o ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos e educação profissional. É dividida em duas etapas: a primeira consiste no preenchimento da matrícula inicial, onde são coletados dados de escolas, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula, tendo como base a realidade até a última quarta-feira de maio, o período dessa coleta se estende até final de julho. A segunda etapa que corre no mês de fevereiro do ano seguinte, coleta informações de rendimento e movimento escolar no final do ano letivo, dos alunos declarados na matrícula inicial.

O Transporte Escolar é um serviço público oferecido por este município aos alunos matriculados nas escolas da rede pública na zona urbana e rural, o mesmo consiste em transportar de forma segura alunos do local onde moram até as escolas onde estudam e garante o retorno dos alunos ao final das atividades pedagógicas. O Transporte Escolar acontece diariamente de segunda-feira a sexta-feira. O Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate), criado pela Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, garante o repasse automático, em caráter suplementar, de recursos para custear despesas com manutenção de veículos ou de serviços terceirizados destinados ao transporte escolar.

A Busca Ativa Escolar reúne representantes de diferentes áreas – Educação, Saúde, Assistência Social, Planejamento etc, fortalecendo, dessa forma, a rede de proteção. Cada secretaria e profissional tem um papel específico, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola ou em risco de abandono, até a tomada das providências necessárias para seu atendimento nos diversos serviços públicos, sua (re)matrícula e sua permanência na escola.

Executado pela Diretoria de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica, O PDDE Interativo é uma ferramenta on-line de apoio ao planejamento e à gestão escolar mantida pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), que disponibiliza a todas as escolas públicas estaduais, distritais e municipais, uma metodologia de planejamento estratégico composta por um diagnóstico da situação atual da escola e por um plano de ações voltado a atacar os principais problemas identificados.

A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade garantir condições adequadas para promover o desenvolvimento integral da criança de zero a cinco anos em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, bem como favorecer a construção da identidade e autonomia, complementando a ação da família e da comunidade.

Esta é uma entidade que zela pelos direitos de acesso à educação pública no município de Arraial-PI onde coordena a maior parte das etapas da educação básica. Está sob sua sistemática serviços públicos tais como a oferta de Educação Infantil, Fundamental anos Iniciais, Fundamental anos Finais, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especializada, Alimentação Escolar, Transporte Escolar, entre outros.

O Plano de Ações Articuladas (PAR) é uma estratégia de assistência técnica e financeira iniciada pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, fundamentada no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que consiste em oferecer aos entes federados um instrumento de diagnóstico e planejamento de política educacional, concebido para estruturar e gerenciar metas definidas de forma estratégica, contribuindo para a construção de um sistema nacional de ensino.

Estratégia de promoção e produção do cuidado com a saúde, realizada nos espaços públicos, conhecidos como polos do Programa Academia da Saúde.

Assistência de caráter multiprofissional e interdisciplinar, aos usuários com condições agudas ou crônicas, que apresentem potencial de instabilização e de complicações de seu estado de saúde, exigindo-se assistência contínua em regime de internação e ações que abrangem a promoção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação.