Legislação e Atos Normativos - COVID -19
nº 027/2021Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19 no município de Arraial – PI. Publicada em 27 de Maio de 2021 |
nº008prorroga o decreto nª 006 que estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da covid no município de Arraial Publicada em 05 de Março de 2021 |
nª 006prorroga o decreto nª 003 que estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da covid no município de Arraial Publicada em 18 de Fevereiro de 2021 |
03/2021Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid 19 e suspenssão das festas carnavalescas no município de Arraial. Publicada em 25 de Janeiro de 2021 |
nº002dispõe sobre a progamação orçamentária e financeira,estabelece as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma mensal de desembolso do poder executivo para o exercício de 2021 e da outra providência Publicada em 08 de Janeiro de 2021 |
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