Legislação Local
113Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Cerimonial e Eventos, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Maio de 2026 |
112Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Cerimonial e Eventos, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Maio de 2026 |
111Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Cerimonial e Eventos, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Maio de 2026 |
110Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Cerimonial e Eventos, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Maio de 2026 |
109Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Cerimonial e Eventos, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Maio de 2026 |
372Dispõe sobre a recomposição remuneratória dos professores da rede pública municipal de ensino, altera dispositivo da lei municipal nº 166/2010 e dá outras providências. Leis de Cargos e Salários Publicada em 24 de Abril de 2026 |
371Autoriza a adesão do município de Arraial – PI ao modelo de Concurso Público Unificado coordenado pela Associação Piauiense de Municípios (APPM) providências. Leis Municipais Publicada em 24 de Abril de 2026 |
369Reorganiza a Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Arraial-PI e revoga integralmente as Leis de nº 321/2023, 332/2023 e 351/2025, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 15 de Abril de 2026 |
368Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e dá outras providências. Leis de Cargos e Salários Publicada em 25 de Fevereiro de 2026 |
367Dispõe sobre a atualização do vencimento base de servidores efetivos do quadro da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Leis de Cargos e Salários Publicada em 25 de Fevereiro de 2026 |