Legislação Local
51Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão no âmbito da nova lei da Estrutura Administrativa Municipal e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Maio de 2026 |
50Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão no âmbito da nova lei da Estrutura Administrativa Municipal e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Maio de 2026 |
49Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Cerimonial e Eventos, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Maio de 2026 |
48Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Cerimonial e Eventos, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Maio de 2026 |
47Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Cerimonial e Eventos, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Maio de 2026 |
46Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Cerimonial e Eventos, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Maio de 2026 |
45Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão no âmbito da nova lei da Estrutura Administrativa Municipal e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Maio de 2026 |
44Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão no âmbito da nova lei da Estrutura Administrativa Municipal e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Maio de 2026 |
43Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão no âmbito da nova lei da Estrutura Administrativa Municipal e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Maio de 2026 |
146Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Cerimonial e Eventos, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Maio de 2026 |