Legislação Local
264Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do município de Arraial e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 30 de Abril de 2019 |
171Institui o Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arraial Leis de Cargos e Salários Publicada em 12 de Agosto de 2010 |
166Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Arraial Leis de Cargos e Salários Publicada em 27 de Janeiro de 2010 |
158Dispõe Sobre a Organização Administrativa Básica do Município de Arraial-PI Leis de Cargos e Salários Publicada em 05 de Novembro de 2009 |
007Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 31 de Janeiro de 1991 |
CMLEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ARRAIAL Lei Orgânica Publicada em 04 de Abril de 1990 |
Projeto ENSABEManual de Boas Praticas para Gestores Municipais Projeto ENSABE |
253Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Agente de Serviços Escolares, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias |
029Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias |
001Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias |