Legislação Local
009Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 139.000,00 ( cento e trinta e nove mil reais). Decretos Publicada em 09 de Março de 2021 |
005Dispõe sobre adequação do horário do expediente para os servidores da estrutura adm do município . Decretos Publicada em 09 de Março de 2021 |
008prorroga o decreto nª 006 que estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da covid no município de Arraial Decretos Publicada em 05 de Março de 2021 |
007Abre crédito adicional suplementar ao orçamento programa vigente no valor de 5.000.00 Decretos Publicada em 26 de Fevereiro de 2021 |
006prorroga o decreto nª 003 que estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da covid no município de Arraial Decretos Publicada em 18 de Fevereiro de 2021 |
004Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipal em fase do salário mínimo Nacional Decretos Publicada em 29 de Janeiro de 2021 |
003Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid 19 e suspenssão das festas carnavalescas no município de Arraial. Decretos Publicada em 25 de Janeiro de 2021 |
002dispõe sobre a progamação orçamentária e financeira,estabelece as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma mensal de desembolso do poder executivo para o exercício de 2021 e da outra providência Decretos Publicada em 08 de Janeiro de 2021 |
001Institui a discriminação analítica do orçamento para o exercício financeiro de 2021 Decretos Publicada em 08 de Janeiro de 2021 |
274Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Arraial - PI, para o período de 2021 - 2024. Leis de Cargos e Salários Publicada em 10 de Novembro de 2020 |