Legislação Local
216Dispõe sobre pedido de exoneração de servidor efetivo, aposentado no Regime Geral de Previdência Social e, dá outras providências. Portarias Publicada em 09 de Agosto de 2024 |
336Institui o Programa Jovem Aprendiz Municipal no âmbito do município de Arraial e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 22 de Maio de 2024 |
01Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2024 |
332Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, cria cargos necessários à implantação da nova Estrutura Administrativa e dá outras providências. Leis de Cargos e Salários Publicada em 12 de Dezembro de 2023 |
308Dispõe sobre a implantação do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe a Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providencias. Leis de Cargos e Salários Publicada em 18 de Julho de 2022 |
001DECRETO 001-2022 Decretos Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
298LOA 2022 Leis Municipais Publicada em 20 de Dezembro de 2021 |
296PPA 2022-2025 Leis Municipais Publicada em 20 de Dezembro de 2021 |
292LDO 2022 Leis Municipais Publicada em 01 de Julho de 2021 |
027Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19 no município de Arraial – PI. Decretos Publicada em 27 de Maio de 2021 |