Legislação Local
105Torna sem efeito as portarias nº 20 de 03 de janeiro de 2025, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
07Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
06Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
05Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
04Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
030Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo - SCFV, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
03Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
02Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Fazenda, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
11Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
10Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Habitação e Urbanismo, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |