Legislação Local
71Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Cerimonial e Eventos, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Maio de 2026 |
70Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão no âmbito da nova lei da Estrutura Administrativa Municipal e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Maio de 2026 |
69Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Cerimonial e Eventos, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Maio de 2026 |
68Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Cerimonial e Eventos, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Maio de 2026 |
67Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Cerimonial e Eventos, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Maio de 2026 |
66Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Cerimonial e Eventos, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Maio de 2026 |
65Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Cerimonial e Eventos, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Maio de 2026 |
64Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Cerimonial e Eventos, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Maio de 2026 |
63Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Cerimonial e Eventos, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Maio de 2026 |
62Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Cerimonial e Eventos, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Maio de 2026 |