Legislação Local
36Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Gestão Administrativa, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
35Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Projetos em Educação, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
34Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretor Geral de Ensino, conforme adiante se especifica, e dá outras providências Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
30Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo - SCFV, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
29Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Coordenador do Cadastro Único, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
28Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
27Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
14Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Controlador Geral do Município, conforme adiante se especifica, e dá outras providências Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
14Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral do Município, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
12Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |