Legislação Local
83Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Protocolo, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
82Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão do Programa da Agricultura Familiar, conforme adiante se especifica, e dá outras providências Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
81Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Chefe da Agência de Desenvolvimento Local da Sala do Empreendedor, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
80Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Habitação e Urbanismo, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
79Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretor de Relações Institucionais, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
78Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Manutenção de Iluminação Pública, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
77Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Coordenador Geral da Defesa Civil, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
76Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Secretário da Junta de Serviço Militar, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
75Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização da Vigilância Sanitária, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
72Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico Escolar, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |