Legislação Local
115Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Motorista Oficial do Secretário, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 16 de Janeiro de 2025 |
114Concede gratificação de condições especiais de trabalho a servidor efetivo desta Prefeitura, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 16 de Janeiro de 2025 |
113Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Inspeção Escolar, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 16 de Janeiro de 2025 |
112Concede gratificação de condições especiais de trabalho a servidor comissionado desta Prefeitura, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 16 de Janeiro de 2025 |
111Concede gratificação de condições especiais de trabalho a servidor efetivo desta Prefeitura, conforme adiante se especifica, e dá outras providências Portarias Publicada em 16 de Janeiro de 2025 |
109Concede gratificação de condições especiais de trabalho a servidor efetivo desta Prefeitura, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 16 de Janeiro de 2025 |
108Concede gratificação de condições especiais de trabalho a servidor efetivo desta Prefeitura, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 16 de Janeiro de 2025 |
107Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 16 de Janeiro de 2025 |
106Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 16 de Janeiro de 2025 |
001Dispõe sobre o reajuste do valor do salario minimo a partir de 01 de janeiro de 2025 e da outras providecias. Decretos Publicada em 10 de Janeiro de 2025 |