Legislação Local
110Concede gratificação de condições especiais de trabalho a servidor efetivo desta Prefeitura, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 16 de Fevereiro de 2025 |
352Concede reajuste de vencimentos aos servidores do magistério efetivo e temporário, para adequação ao piso salarial nacional nos termos da lei nº 11.738/2008 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 10 de Fevereiro de 2025 |
351Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na estrutura da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 10 de Fevereiro de 2025 |
188Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, conforme adiante se especifica, e dá outras providências Portarias Publicada em 03 de Fevereiro de 2025 |
175Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte Escolar, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Fevereiro de 2025 |
015Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretor Geral de Tributos e Arrecadação, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Fevereiro de 2025 |
118Concede gratificação de condições especiais de trabalho a servidor efetivo desta Prefeitura, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 16 de Janeiro de 2025 |
117Concede gratificação de condições especiais de trabalho a servidor efetivo desta Prefeitura, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 16 de Janeiro de 2025 |
117Concede gratificação de condições especiais de trabalho a servidor efetivo desta Prefeitura, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 16 de Janeiro de 2025 |
116Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Estatística, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 16 de Janeiro de 2025 |