Legislação Local
010Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) no Município de Arraial - Pi e dá outras providências. Decretos Publicada em 07 de Março de 2025 |
006Dispõe sobre o ponto facultativo e feriado no âmbito da Administração Pública Municipal de Arraial – Piauí, nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, em decorrência da comemoração de carnaval e dá outras providências. Decretos Publicada em 25 de Fevereiro de 2025 |
005Dispõe sobre a renovação do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, de caráter intersetorial do município de Arraial Piauí e dá outras providências. Decretos Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
238Concede gratificação de condições especiais de trabalho a servidor efetivo desta Prefeitura, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 19 de Fevereiro de 2025 |
237Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Agente de Serviços Escolares, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 19 de Fevereiro de 2025 |
236Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Agente de Serviços Escolares, conforme adiante se especifica, e dá outras providências Portarias Publicada em 19 de Fevereiro de 2025 |
235Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Agente de Organização Escolar, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 19 de Fevereiro de 2025 |
234Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Agente de Organização Escolar, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 19 de Fevereiro de 2025 |
233Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Agente de Organização Escolar, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 19 de Fevereiro de 2025 |
232Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Agente de Organização Escolar, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 19 de Fevereiro de 2025 |