Legislação Local
81Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão no âmbito da nova lei da Estrutura Administrativa Municipal e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Maio de 2026 |
80Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Cerimonial e Eventos, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Maio de 2026 |
79Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão no âmbito da nova lei da Estrutura Administrativa Municipal e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Maio de 2026 |
78Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão no âmbito da nova lei da Estrutura Administrativa Municipal e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Maio de 2026 |
77Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Cerimonial e Eventos, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Maio de 2026 |
76Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão no âmbito da nova lei da Estrutura Administrativa Municipal e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Maio de 2026 |
75Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Cerimonial e Eventos, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Maio de 2026 |
74Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Cerimonial e Eventos, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Maio de 2026 |
73Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão no âmbito da nova lei da Estrutura Administrativa Municipal e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Maio de 2026 |
72Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Cerimonial e Eventos, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Maio de 2026 |