Legislação Local
288Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Secretario Escolar Adjunto, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 10 de Abril de 2025 |
287Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Secretario Escolar Adjunto, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 10 de Abril de 2025 |
286Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Secretario Escolar Adjunto, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 10 de Abril de 2025 |
285Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Secretario Escolar Adjunto, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 10 de Abril de 2025 |
284Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado. Portarias Publicada em 10 de Abril de 2025 |
353Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover leilão para alienar veículos, equipamentos, sucatas, consideradas inservíveis, de propriedade do município de Arraial – PI, e dá outras providencias Leis Municipais Publicada em 09 de Abril de 2025 |
281Altera a Portaria de nº 03, de 02 de janeiro de 2025, que nomeia a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 31 de Março de 2025 |
013Dispõe sobre a homologação da avaliação dos bens móveis inservíveis, realizada pela Comissão de Avaliação e Alienação de bens inservíveis, para venda, através de leilão, e dá outras providências. Decretos Publicada em 25 de Março de 2025 |
280Dispõe sobre o afastamento para Curso de Pós-Graduação em outro Estado da Federação, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 20 de Março de 2025 |
279Concede gratificação de condições especiais de trabalho a servidor comissionado desta Prefeitura, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 14 de Março de 2025 |