Legislação Local
306Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado. Portarias Publicada em 15 de Maio de 2025 |
305Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado. Portarias Publicada em 15 de Maio de 2025 |
22Prorroga a validade do processo seletivo simplificado SEMED Edital nº 001/2024, e dá outras providências. Decretos Publicada em 30 de Abril de 2025 |
303Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público celetista e dá outras providências. Portarias Publicada em 25 de Abril de 2025 |
302Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público celetista e dá outras providências. Portarias Publicada em 25 de Abril de 2025 |
269Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Secretario Escolar Adjunto, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 14 de Abril de 2025 |
268Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Secretario Escolar Adjunto, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 14 de Abril de 2025 |
267Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Secretario Escolar Adjunto, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 14 de Abril de 2025 |
017Dispõe sobre o ponto facultativo e feriado no âmbito da Administração Pública Municipal de Arraial – Piauí Decretos Publicada em 11 de Abril de 2025 |
301Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio Operacional ao Ensino, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 10 de Abril de 2025 |