Legislação Local
316Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado. Portarias Publicada em 15 de Maio de 2025 |
315Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado. Portarias Publicada em 15 de Maio de 2025 |
314Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado. Portarias Publicada em 15 de Maio de 2025 |
313Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado. Portarias Publicada em 15 de Maio de 2025 |
312Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado. Portarias Publicada em 15 de Maio de 2025 |
311Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado. Portarias Publicada em 15 de Maio de 2025 |
310Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado. Portarias Publicada em 15 de Maio de 2025 |
309Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado. Portarias Publicada em 15 de Maio de 2025 |
308Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado. Portarias Publicada em 15 de Maio de 2025 |
307Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado. Portarias Publicada em 15 de Maio de 2025 |