Legislação Local
346Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Protocolo, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 21 de Agosto de 2025 |
346Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Protocolo, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 21 de Agosto de 2025 |
345Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado Geral, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 21 de Agosto de 2025 |
344Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Secretario Escolar Adjunto, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 21 de Agosto de 2025 |
343Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado. Portarias Publicada em 21 de Agosto de 2025 |
342Homologa o resultado da análise de documentos habilitátorios da chamada publica nº providências. 001/2025 e dá outras Portarias Publicada em 11 de Agosto de 2025 |
032Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do município de Arraial. Decretos Publicada em 14 de Julho de 2025 |
357Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de Arraial e dá outras providencias. Leis de Cargos e Salários Publicada em 11 de Junho de 2025 |
318Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado. Portarias Publicada em 15 de Maio de 2025 |
317Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado. Portarias Publicada em 15 de Maio de 2025 |