Legislação Local
365Concede reajuste de vencimentos nos servidores do Magisterio, para adequação ao Piso Nacional Público da Educação Básica Municipal, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras. Leis de Cargos e Salários Publicada em 25 de Fevereiro de 2026 |
364Regulamenta a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. Leis Municipais Publicada em 25 de Fevereiro de 2026 |
363Institui o PROJETO “GERAR: PROTEÇÃO, CUIDADO E NUTRIÇÃO PARA GESTANTES” destinado ao apoio às gestantes em situação de vulnerabilidade social do Município de Arraial – PI. Leis Municipais Publicada em 25 de Fevereiro de 2026 |
20Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Frequência Escolar, conforme adiante se providências. especifica, e dá outras Portarias Publicada em 02 de Fevereiro de 2026 |
19Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Chefe da Municipal, Divisão conforme de Biblioteca adiante especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 02 de Fevereiro de 2026 |
18Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Coordenador de Apoio ao Ensino, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 02 de Fevereiro de 2026 |
17Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Protocolo, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 02 de Fevereiro de 2026 |
16Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Secretario Escolar Adjunta, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 02 de Fevereiro de 2026 |
11Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Cerimonial e Eventos, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 21 de Janeiro de 2026 |
354Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Assessor de Gestão da Educação, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 25 de Agosto de 2025 |